Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 110 de 26/05/1994 -- Revogado Aprovação das instruções referentes a veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos, quando carregados ou contaminados. » Informações Complementares	110	26/5/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 121 de 31/05/1994 -- Revogado Acondicionamento de sabão em barra. » Informações Complementares	121	31/5/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 193 de 19/09/1994 -- Revogado Regulamento de certificação de brinquedos. » Informações Complementares	193	19/9/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 199 de 06/10/1994 -- Revogado Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos - Inspeção, referente ao RTQ-5. » Informações Complementares	199	6/10/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 201 de 18/10/1994 -- Revogado Sistemas de medição utilizados na comercialização de gás combustível comprimido (CGC), para abastecimento de veículos automotores. » Informações Complementares	201	18/10/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 210 de 04/11/1994 -- Revogado Aprovação de alterações nas instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelo, os seguintes medidores: a) Medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos, classe2; b) Medidores de energia elétrica ativa de indução, polifásicos, classe 2. Revogação de ítens do Regulamento Técnico de Hidrômetros taquimétricos para água fria. » Informações Complementares	210	4/11/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 212 de 08/11/1994 -- Revogado Produtos de uso veterinário em soluções e emulsões - Isenção da indicação quantitativa. » Informações Complementares	212	8/11/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 234 de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente aos termômetros clínicos de mercúrio em vidro com dispositivo de máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano. » Informações Complementares	234	22/12/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 29 de 10/03/1995 -- Revogado Vocabulário de termos fundamentais e gerais de metrologia. » Informações Complementares	29	10/3/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 74 de 25/05/1995 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de massa e volume. » Informações Complementares	74	25/5/1995	Revogado	Íntegra

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